NOTÍCIAS
Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substituição tributária
21 de agosto de 2014Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substitui??o tribut?ria
Foram publicados no DO-U de 21-8-2014, os Protocolos ICMS 40 a 51, todos de 15-8-2014, que dispõem sobre a emissão de documento de controle em substituição aos documentos fiscais regulares, a suspensão do ICMS para mercadorias depositadas em armazém não alfandegado e ao regime de substituição tributária nas operações com diversos produtos.
Veja a seguir os referidos Atos:
+ Notícias
-
2ª Turma autoriza extradição de belga condenado por matar a esposa
22 de outubro de 2014 -
Trabalhador de frigorífico submetido à temperatura abaixo de 12 graus Celsius faz jus à ap
22 de outubro de 2014 -
Prazo para grupo de trabalho sobre violência sexual contra crianças é prorrogado
22 de outubro de 2014
