NOTÍCIAS
Cultural defense - Indígenas são absolvidos das acusações de tortura
22 de agosto de 2014Três índios caingangues foram inocentados das acusações de tortura contra uma mulher da mesma tribo, que foi acorrentada a um tronco durante horas e ameaçada pelos réus. A mulher, que estava grávida, foi castigada por ter desrespeitado as regras locais, afrontando o cacique da tribo e, após ser solta, foi expulsa do acampamento indígena localizado no município de Mato Castelhano. A sentença é desta última quinta-feira, 21/8.
+ Notícias
-
RJ: Resolução 783 SEFAZ promoveu ajustes nas regras para o cadastro de contribuintes do se
25 de agosto de 2014 -
MRJ: Lei 5.774 fixou regra que disciplina a gratuidade para portadores de necessidades esp
25 de agosto de 2014 -
MRJ: Lei 5.762 assegurou a presença de acompanhante nas maternidades públicas e particular
25 de agosto de 2014
