NOTÍCIAS
MRJ: Lei Complementar 140 a obrigatoriedade de instalação de sistema detector de gás
25 de agosto de 2014
A Lei Complementar 140, de 20-06-2014 (DO-MRJ de 25-08-2014) aprovou a obrigatoriedade de instalação de sistema detector de gás, devendo implantar o referido sistema eletrônico de alarme sonoro e luminoso de detector de gás liquefeito de petróleo e similares, os estabelecimentos especificados.
+ Notícias
-
Proposta estabelece condições escolares especiais para pais e mães estudantes
31 de outubro de 2014 -
Menor residente no exterior não precisa de autorização para retornar ao país de origem
31 de outubro de 2014 -
Turma autoriza a permanência de estrangeiro no Brasil para tratamento de HIV
31 de outubro de 2014
