NOTÍCIAS
Prefeito é condenado por crime de injúria contra Delegada
26 de agosto de 2014Magistrados da 4ª Câmara Criminal do TJ-RS, por unanimidade, condenaram o Prefeito do Município de Dona Francisca, Saul Antônio Dal Forno Reck, pelo crime de injúria. A pena foi fixada em 50 dias de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade. Ele respondeu a processo por injuriar a delegada Elisabete Kaoru Shimomura, em 2011, proferindo palavras contra a honra e ofendendo-a perante a comunidade, durante sessões da Câmara de Vereadores da cidade.
+ Notícias
-
Decreto 8.281 de João Pessoa alterou Regulamento do Código Tributário em relação a ITBI
21 de agosto de 2014 -
Projeto reserva vagas de trabalho para egressos do sistema penitenciário
21 de agosto de 2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 71 CRE fixou os valores para cálculo do ICMS nas operaçõe
21 de agosto de 2014
