NOTÍCIAS
Lei 6.458 de Natal-RN é republicada
26 de agosto de 2014Lei 6.458 de Natal-RN ? republicada
A Lei 6.458, de 28-04-2014, foi republicada no DO-Natal de 26-08-2014. A referida Lei criou feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra, tendo sido incluído no texto atual, a data do referido feriado, o dia 20 de novembro.
+ Notícias
-
Receita alerta sobre as novas facilidades para emissão de certidões negativas
23 de outubro de 2014 -
Trabalhador que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização
23 de outubro de 2014 -
TSE homologa acordo histórico que retira ofensas pessoais da propaganda eleitoral
23 de outubro de 2014
